terça-feira, 12 de março de 2019

Domínio público | Cristiane Oliveira

O primeiro dia de cada ano é também a data em que se comemora o Dia do Domínio Público. 
Isso porque esse é o marco a partir do qual os direitos autorais deixam de ser aplicados a obras, e elas passam a ser disponibilizadas livremente, sem a necessidade de autorização ou pagamentos para que sejam republicadas ou sirvam de base para novos trabalhos. 
As regras para cada país, no entanto, variam. 
Por isso, nem tudo o que cai em domínio público no Brasil, por exemplo, cai em domínio público nos Estados Unidos. 

As regras para uma obra cair em domínio público no Brasil e na maioria dos países europeus é de 70 anos a partir da data da morte do autor, independentemente de onde ele tenha nascido ou da data de publicação ou gravação da obra. 



Em termos práticos, qualquer obra de um autor espanhol morto há 70 anos pode ser publicada ou receber nova tradução no Brasil, por exemplo, sem necessidade de autorização da família, livre do pagamento e da cessão de direitos autorais. 
Isso passa a ocorrer a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte ao 70º aniversário de morte. 
As obras de autores cujo aniversário de 70 anos da morte ocorreu em 2018 caíram, portanto, em domínio público no Brasil a partir do dia 1º de janeiro de 2019. Em países como Canadá, Nova Zelândia e outros na Ásia e na África, a liberação das obras ocorre 50 anos após a morte do autor. 
Nos Estados Unidos, o período varia de acordo com o ano em que a obra foi publicada. 
Você tem algum escritor preferido que já tenha entrado para o Domínio Público? 
Visite www.dominiopublico.gov.br e divirta-se!



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